Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
454,,2026-12-31,"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021",2021,"RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
545,002,2026-05-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026  PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DE CULTURA - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ",2026,"Lei Aldir Blanc Pnab",OUTRAS
539,001,2026-05-27,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS - REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026",2026,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
546,001,2026-05-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E FORMAÇÃO - SÃO DOMINGOS DO CAPIM ",2026,"Lei Aldir Blanc Pnab",OUTRAS
547,001,2026-05-27,teste,2026,"Projetos de incentivo à Cultura","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
534,001,2026-05-22,"A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
529,,2026-05-20,"Agendamento da Identidade Civil  Para emitir ou renovar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário realizar um agendamento prévio. Clique no link abaixo para escolher o melhor dia, horário e local para o seu atendimento.",2026,"Links úteis",OUTRAS
526,001,2026-05-18,"Formulário de Inscrição em Lista de Espera – Creche Municipal   O presente formulário tem por finalidade realizar o levantamento e a atualização cadastral das crianças que aguardam vaga em creche na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar maior organização, transparência e planejamento da oferta educacional.",2026,"Formulário de Inscrição em Lista de Espera",OUTRAS
519,001,2026-05-08,"ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026",2026,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
518,001,2026-05-08,"ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025",2025,ORGANOGRAMA,ORGANOGRAMA
507,,2026-05-07,"REGULAMENTO DO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PARÁ",2026,Concurso,OUTRAS
500,006,2026-04-08,"Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA. ",2026,"Lista de Espera em Creques",OUTRAS
501,002,2026-04-08,"Dispõe sobre a organização, classificação e transparência da Lista de Espera para vagas em Creche na Rede Municipal de Ensino. ",2026,"Lista de Espera em Creques",OUTRAS
495,001,2026-04-01,"O II Concurso de Redação do Festival da Pororoca, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem como finalidade estimular a reflexão crítica, a produção textual e o engajamento socioambiental de estudantes, valorizando o fenômeno natural da pororoca e suas relações com questões sociais e ambientais contemporâneas.",2026,Edital,EDITAL
508,,2026-03-10,"REGULAMENTO GAROTA E GAROTO POROROCA A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC), torna público o regulamento do Concurso Garota e Garoto Pororoca 2026, que será realizado no Festival Internacional da Pororoca, no dia 18 de abril de 2026, na cidade de São Domingos do Capim - PA.",2026,Concurso,OUTRAS
509,,2026-01-27,"REGULAMENTO MUSA CARNACAPIM 2026",2026,Concurso,OUTRAS
538,00003,2026-01-20,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença de Instalação ao empreendimento abaixo discriminado. ",2026,"Licenças e Autorizações",OUTRAS
537,00002,2026-01-20,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença Prévia ao empreendimento abaixo discriminado. ",2026,"Licenças e Autorizações",OUTRAS
536,0001,2026-01-20,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 952, de 3 de abril de 2025, concede a presente Licença Prévia ao empreendimento abaixo discriminado. ",2026,"Licenças e Autorizações",OUTRAS
517,001,2026-01-02,"EDITAL DE CONVOCACAO PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES Nº 01/2026 - 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR MEIO DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)",2026,"Edital de Convocaçao",OUTRAS