[{"Id":525,"Numero":"025","Data":"2026-05-15","Descricao":"EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=525"},{"Id":524,"Numero":"0020-A","Data":"2026-05-15","Descricao":"ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=524"},{"Id":522,"Numero":"024","Data":"2026-05-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=522"},{"Id":520,"Numero":"023","Data":"2026-05-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=520"},{"Id":521,"Numero":"022","Data":"2026-04-30","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=521"},{"Id":504,"Numero":"021","Data":"2026-04-29","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Domingos do Capim/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), Nível II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=504"},{"Id":503,"Numero":"0020","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª  CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS  OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO  DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU  REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=503"},{"Id":502,"Numero":"018","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2502","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=502"},{"Id":498,"Numero":"017","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"016","Data":"2026-04-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=497"},{"Id":493,"Numero":"015","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECLARO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=493"},{"Id":492,"Numero":"014","Data":"2026-03-20","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE MARQUES RODRIGUES SANCHES, DO CARGO SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=492"},{"Id":490,"Numero":"013","Data":"2026-03-20","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIETE DANIELA CORREA CASTRO, DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":487,"Numero":"12","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, estabelece competências e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":491,"Numero":"011","Data":"2026-03-06","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MANOEL JOZINALDO FERREIRA GOMES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=491"},{"Id":483,"Numero":"010","Data":"2026-02-24","Descricao":"XONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":482,"Numero":"009","Data":"2026-02-23","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIELSON VIEIRA CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":481,"Numero":"008-A","Data":"2026-02-19","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESSE WANTUYR FERREIRA SOARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":475,"Numero":"008","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=475"},{"Id":470,"Numero":"007","Data":"2026-01-29","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERFESON CHAVES PENICHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=470"}]