[{"Id":597,"Numero":"046","Data":"2026-07-31","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=597"},{"Id":596,"Numero":"045","Data":"2026-07-06","Descricao":"EXONERA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA FERREIRA RAMOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":586,"Numero":"044","Data":"2026-07-01","Descricao":"Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=586"},{"Id":585,"Numero":"043","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=585"},{"Id":584,"Numero":"035","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim – PA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=584"},{"Id":582,"Numero":"033","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=582"},{"Id":583,"Numero":"034","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=583"},{"Id":573,"Numero":"032","Data":"2026-06-16","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=573"},{"Id":570,"Numero":"031","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=570"},{"Id":565,"Numero":"030","Data":"2026-06-02","Descricao":"Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=565"},{"Id":566,"Numero":"029","Data":"2026-06-02","Descricao":"Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=566"},{"Id":567,"Numero":"028","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=567"},{"Id":568,"Numero":"027","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=568"},{"Id":556,"Numero":"026","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=556"},{"Id":577,"Numero":"026-A","Data":"2026-06-01","Descricao":"Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros, Membros da equipe de apoio, em licitações no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=577"},{"Id":525,"Numero":"025","Data":"2026-05-15","Descricao":"EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=525"},{"Id":524,"Numero":"0020-A","Data":"2026-05-15","Descricao":"ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=524"},{"Id":522,"Numero":"024","Data":"2026-05-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=522"},{"Id":520,"Numero":"023","Data":"2026-05-01","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=520"},{"Id":521,"Numero":"022","Data":"2026-04-30","Descricao":"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/decretos.php?id=521"}]