Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
597,046,2026-07-31,"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECILIA CORREA MAIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.",2026
596,045,2026-07-06,"EXONERA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA FERREIRA RAMOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO.",2026
586,044,2026-07-01,"Homologa e aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Domingos do Capim/PA, para o período de 2026 a 2036. ",2026
585,043,2026-07-01,"DISPÕE SODRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",2026
584,035,2026-06-30,"Dispõe sobre a organização e formação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal de São Domingos do Capim – PA.",2026
582,033,2026-06-26,"Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. ",2026
583,034,2026-06-22,"Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências. ",2026
573,032,2026-06-16,"Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.",2026
570,031,2026-06-08,"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.",2026
565,030,2026-06-02,"Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.",2026
566,029,2026-06-02,"Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.",2026
567,028,2026-06-02,"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências. ",2026
568,027,2026-06-02,"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.",2026
556,026,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. ",2026
577,026-A,2026-06-01,"Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros, Membros da equipe de apoio, em licitações no âmbito do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências.",2026
525,025,2026-05-15,"EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO. ",2026
524,0020-A,2026-05-15,"ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026",2026
522,024,2026-05-01,"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  ",2026
520,023,2026-05-01,"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. ",2026
521,022,2026-04-30,"EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",2026