Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do Capim, a pandemia corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do Capim, a pandemia coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São domingos do Capim, a pandemia corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, a pandemia corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto N° 049/2021, de 07 de abril de 2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem o Decreto N° 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e a prorrogação deste
  • Decreto N° 046/2021, de 31 de março de 2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem o decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e a prorrogação do mesmo, e a prorrogação do Decreto 044/2021 GP/PMSDC em sua integridade
  • Decreto Nº 044/2021, de 24 de Março de 2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 041/2021, de 18 de março de 2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem no Decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e demais instrumentos correspondentes a Pandemia Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal, no período de 18 de março de 2021, a partir das 00:00 horas, até o dia, 23 de março de 2021
  • Decreto Nº 040/2021, de 11 de março de 2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo que dispõem o decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e a prorrogação deste com suas alterações, bem como, a reativação do Comitê de crise conforme o decreto municipal nº 39/2020, e demais instrumentos correspondentes a pandemia coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal
  • Decreto Nº 039/2021, de 08 de março de 2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem o decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e demais instrumentos correspondentes a pandemia Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal
  • Decreto Nº 038/2021, de 04 de março de 2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõe o Decreto Nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará
  • Decreto Nº 031/2021, de 10 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 026/2021
  • Decreto Nº 026/2021, de 26 de janeiro de 2021: Dispõe sobre manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do capim-PA, a pandemia do Corona vírus COVID-19
  • Decreto N° 052/2020, de 03 de julho de 2020: Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do município de São Domingos do Capim, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
  • Decreto N° 042/2020, de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre criação da equipe de fiscalização municipal durante a pandemia do novo coronavírus
  • Decreto N° 041/2020, de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia coronavírus – COVID-19
  • Decreto N° 039/2020, de 11 de maio de 2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia de coronavírus
  • Decreto Nº 035-A/2020, de 24 de abril de 2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal no valor de R$ 1.495.000,00 para o fim que indica
  • Decreto Nº 034/2020, de 24 de abril de 2020: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene e funcionamento a serem observadas pelos estabelecimentos públicos e privados, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020, de 01 de abril de 2020: Dispõe sobre a prorrogação da decretação de situação de emergência no município de São domingos do Capim e regulamenta medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020, de 24 de março de 2020: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de São Domingos do Capim e regulamenta novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020, de 18 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de São Domingos do Capim, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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