Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto N° 052/2020, de 03 de julho de 2020: Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do município de São Domingos do Capim, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
  • Decreto N° 042/2020, de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre criação da equipe de fiscalização municipal durante a pandemia do novo coronavírus
  • Decreto N° 041/2020, de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia coronavírus – COVID-19
  • Decreto N° 039/2020, de 11 de maio de 2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia de coronavírus
  • Decreto Nº 035-A/2020, de 24 de abril de 2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal no valor de R$ 1.495.000,00 para o fim que indica
  • Decreto Nº 034/2020, de 24 de abril de 2020: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene e funcionamento a serem observadas pelos estabelecimentos públicos e privados, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020, de 01 de abril de 2020: Dispõe sobre a prorrogação da decretação de situação de emergência no município de São domingos do Capim e regulamenta medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020, de 24 de março de 2020: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de São Domingos do Capim e regulamenta novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020, de 18 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de São Domingos do Capim, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Acessibilidade
Acessibilidade